Comprar um imóvel é uma das decisões mais importantes — e dispendiosas — da vida. Por isso, além de avaliar localização, valor e condições de pagamento, é essencial verificar se a documentação do imóvel está regularizada.
Ignorar essa etapa pode levar o comprador a enfrentar problemas com financiamentos, escrituras, taxas extras ou até perder o imóvel após a compra. Neste artigo, explicamos como se proteger e quais cuidados tomar para garantir que o imóvel desejado esteja 100% legalizado.
Por que a regularização do imóvel é tão importante?
Um imóvel só pode ser considerado “legalmente comercializável” se estiver regularizado junto aos órgãos competentes. Isso significa que ele tem:
- Matrícula individual registrada em cartório;
- Escritura lavrada e vinculada ao imóvel;
- Aprovação da construção pela prefeitura (habite-se);
- Ausência de dívidas, ações judiciais ou disputas de posse.
Ao adquirir um imóvel com pendências, o comprador pode ter restrições para registrar a compra em seu nome, além de correr riscos como:
- Herança de dívidas fiscais;
- Invalidação do contrato;
- Desvalorização patrimonial;
- Impossibilidade de revenda futura.
Como verificar se um imóvel está regularizado?
Antes de fechar negócio, solicite e analise os seguintes documentos:
1. Matrícula atualizada do imóvel
Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, mostra quem é o proprietário atual e se há ônus, penhoras ou hipotecas.
2. Escritura pública
Documento que comprova a aquisição anterior do imóvel. Deve estar registrada na matrícula.
3. Habite-se ou auto de conclusão
Documento da prefeitura que atesta que a construção está concluída e regularizada.
4. Certidões negativas
Certidões de débitos municipais (IPTU), ações cíveis e fiscais, falência e protestos. São fundamentais para evitar herança de dívidas.
5. Planta aprovada e alvará de construção
Essenciais para imóveis novos ou reformados. Sua ausência pode indicar obras não autorizadas.
6. Declaração de quitação de condomínio
Para imóveis em edifícios, é essencial garantir que não há dívidas pendentes junto ao condomínio.
Quais cuidados tomar na negociação?
- Nunca realize o pagamento total sem contrato e documentação conferida;
- Dê preferência à intermediação por imobiliária especializada;
- Evite promessas verbais de regularização futura sem respaldo formal;
- Desconfie de valores muito abaixo do mercado;
- Consulte um advogado ou peça análise jurídica da documentação.
Imóveis financiados: ainda mais atenção
Se você pretende financiar o imóvel com banco, saiba que a aprovação do crédito depende da regularidade da documentação. Qualquer pendência pode atrasar ou até inviabilizar a operação.
Conclusão
Comprar um imóvel é mais do que um sonho: é um investimento. E como todo investimento, exige análise técnica, planejamento e segurança jurídica.
Verificar a documentação é um passo obrigatório para garantir que você está adquirindo não só um bem físico, mas também um patrimônio legal, valorizado e livre de riscos. Sempre que possível, conte com o suporte de uma imobiliária séria e comprometida com a transparência em todas as etapas da negociação.