Alugar um imóvel envolve uma série de fatores que precisam estar de acordo com as suas necessidades: localização, mobília, garagem e tudo o que for mais confortável para você. Além disso, também há a parte burocrática imprescindível durante esse processo: o contrato de locação.
Muitas questões pairam sobre esse tipo de documento, justamente pelo fato de que nele, há inúmeras informações essenciais sobre o imóvel locado, que são de interesse tanto da parte do locador, quanto da parte do locatário. Por isso, é extremamente importante fazer uma análise de contrato de locação.
Neste post, falaremos um pouco mais sobre os aspectos nos quais você precisa estar atento, assim como sobre o que deve ter em um contrato de locação. Boa leitura!
O que é um contrato de locação?
De forma simples e resumida, o contrato de locação é um documento feito para ceder um bem a alguém, por um determinado período – neste caso, para ceder um imóvel. Nele, o locatário (quem aluga) e o locador (dono do bem), entram em acordo sobre certas responsabilidades referentes à propriedade.
Além disso, no contrato também há informações que detalham as obrigações de ambas as partes durante o período de locação. Todos os detalhes do imóvel precisam estar descritos, assim como todas as penalidades caso alguma cláusula do contrato seja descumprida.
Para ter a garantia dos seus direitos e entender os seus deveres como locatário ou locador, é importante saber como identificar um contrato de locação.
O que deve constar no contrato de locação de imóvel?
Para que você tenha a certeza de que está alugando um imóvel com segurança, precisa ter compreender o que deve ter em um contrato de locação. Deste modo, você saberá quais são os seus direitos e deveres, assim como os do locador.
Geralmente, quem cria o contrato é uma imobiliária, mas independentemente de quem o fizer, é essencial que o documento seja de fácil compreensão, e que você saiba como analisá-lo da melhor forma. Confira a seguir, 7 cláusulas que devem conter em um contrato de locação:
1. Dados do locatário, do locador e do imóvel
No início do contrato de locação, devem estar presentes os dados de ambas as partes: locatário e locador. As informações obrigatórias são: nome, documento de identificação, endereço atual, profissão, nacionalidade, estado civil e dados dos cônjuges, se houver.
Logo após, o imóvel deve ser descrito com endereço completo, tipo de imóvel, tempo de existência e nome da construtora. Além disso, é importante que a finalidade de locação seja definida em uma cláusula, como por exemplo: o uso será residencial, comercial ou industrial.
Ao fazer a análise de contrato de locação, tenha atenção para ver se todos os dados estão corretos.
2. Valor do aluguel e reajustes
O preço do acordo tem que estar presente em uma cláusula e precisa ser escrito tanto em numerais, quanto por extenso – para evitar qualquer tipo de dúvida.
Em alguns casos, o valor mensal pode sofrer um ajuste periódico – e isso deve constar no contrato para que seja válido, e para que o locatário esteja ciente de cada detalhe.
Lembre-se sempre: tudo o que foi conversado verbalmente, não terá validade se não estiver no contrato. Por isso, é indicado também colocar os encargos como IPTU, conta de luz e outros gastos no documento, sempre de acordo com o que foi combinado entre locador e locatário.
Saber como identificar um contrato de locação envolve muito mais do que a comunicação entre as partes interessadas – envolve principalmente, o que está escrito e assinado em contrato.
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3. Prazo do contrato
A data em que o contrato foi assinado, assim como a data da entrega das chaves, devem estar em uma cláusula. O prazo de locação deve estar descrito em meses, também em numeral e por extenso.
4. Deveres das partes
Para entender como identificar um contrato de locação, você precisa saber que o locador e locatário têm algumas responsabilidades que precisam ser detalhadas em boa parte do documento. Confira alguns dos deveres de cada um:
Deveres do locatário
- Pagar o aluguel em dia, assim como outras despesas descritas em contrato;
- Prezar pela conservação do imóvel;
- Comunicar ao locador quando houver algum dano no imóvel;
- Não modificar o imóvel sem consultar o locador com antecedência.
Deveres do locador
- Entregar o imóvel em bom estado;
- Arcar com despesas que não devem ser repassadas ao locatário;
- Reparar danos existentes antes do período de locação;
- Respeitar o locatário e o seu uso no imóvel alugado.
5. Garantias
Quando um imóvel é alugado, o locatário precisa optar por uma garantia para dar certeza ao locador de que ele receberá o pagamento do aluguel – mesmo que o inquilino não consiga arcar com as despesas.
Geralmente, as opções mais utilizadas são fiador e seguro fiança. No caso do fiador, após um determinado tempo de inadimplência, a pessoa fiadora é acionada e a dívida é transferida para o nome dela. Já no seguro fiança, o locatário paga um valor para uma seguradora, que quitará a dívida em aberto caso o aluguel não seja pago.
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5. Vistoria
O que deve ter em um contrato de locação? Vistoria! Uma parte extremamente importante durante a análise de contrato de locação é o relatório de vistoria. Antes de o locatário pegar as chaves do imóvel, um profissional precisa visitar o local para avaliar as condições dele naquela data. Ele fará um detalhamento da estrutura, pintura, móveis, acabamento, entre outros fatores que influenciam no dia a dia do novo morador.
Assim, este relatório será anexado ao contrato, para ser comparado ao relatório de vistoria final – o mesmo procedimento será feito ao final do período de locação, antes da entrega das chaves.
6. Multa e rescisão
Na cláusula da rescisão deve constar, detalhadamente, o valor da multa caso o locatário queira deixar o valor antes do término do contrato. Em alguns casos, é permitido deixar o imóvel sem pagar multa após um determinado período. Por exemplo: o contrato de locação é de 30 meses, mas após 12 meses, o locatário poderá deixar o imóvel sem multa. Se esse for o caso, isso também deve estar especificado no contrato.
No caso de inadimplência, as atitudes que serão tomadas também devem estar no documento.
7. Assinaturas
A parte final do contrato é composta pelas assinaturas dos envolvidos, como: locatário, locador, seus cônjuges (se houver), fiadores (se houver) e, pelo menos, duas pessoas testemunhas.
O que invalida um contrato de locação
Na compreensão sobre como identificar um contrato de locação, há algumas situações que podem invalidar e tornar nulo um contrato. Por isso é imprescindível fazer a análise de contrato de locação, para compreender, detalhadamente, tudo o que pode acontecer a partir do momento em que você assina o contrato e pega as chaves do imóvel.
Vamos detalhar agora, os três casos mais comuns que tornam um contrato inválido:
- Quando o proprietário não possui outro bem e precisa do imóvel para o seu próprio uso;
- Em ocasiões em que o locatário comete algum ato ilegal no imóvel ou infração prevista em lei;
- Quando o locatário descumpre o contrato (atrasos constantes ou a falta de pagamento do aluguel, por exemplo).
Quais as regras de um contrato de aluguel?
Como você pôde ver até agora, há inúmeras regras que precisam estar no contrato de locação, e que devem ser cumpridas para que tudo ocorra bem entre inquilino e locador. Mas resumidamente, podemos dizer que as principais regras deste documento são:
Locador: entregar o imóvel ao locatário nas condições adequadas, assim como no prazo combinado, e garantir o uso pacífico da propriedade.
Locatário: utilizar o imóvel de acordo com o que foi acordado; cuidar da propriedade e manter o locador ciente de qualquer problema; realizar o pagamento do aluguel, assim como de encargos e, no final da locação, entregar o imóvel no mesmo estado em que recebeu.
Como avaliar um contrato de locação?
São muitos os detalhes que podem tornar um pouquinho complicado entender como identificar um contrato de locação, e é exatamente por isso que você precisa ler cada cláusula com muita atenção. Revise cada item listado acima e, em qualquer dúvida, fale com o locador ou com a empresa responsável pelo contrato.
Você não deve assinar um contrato se estiver com dúvidas em relação a qualquer ponto descrito nele. Aqui na Brognoli, agimos com transparência e trabalhamos sempre para que tanto locador quanto locatário, tenham a segurança de fechar um acordo com gente de confiança.
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