O mercado imobiliário é um setor vital da economia e um dos principais investimentos que as pessoas fazem ao longo de suas vidas. Com isso, infelizmente, também é um campo fértil para golpes e fraudes. O “golpe imobiliário” é uma expressão que assusta muitos compradores e locatários, mas estar bem informado é a melhor defesa para evitá-lo. Entenda o que são esses golpes, quais são os mais comuns, como reconhecê-los e, o mais importante, como se proteger durante a compra ou aluguel de imóveis.
Quais são os golpes imobiliários mais comuns?
O tipo de golpe que acontece com maior frequência varia de acordo com a região e o estado do imóvel. No entanto, levando em conta todo o Brasil, os mais comuns são:
a) Golpe do aluguel falso: O golpe do aluguel falso é uma prática criminosa onde golpistas tentam enganar pessoas interessadas em alugar imóveis, geralmente online. Eles criam anúncios falsos com preços abaixo do mercado para atrair vítimas. O contato inicial frequentemente ocorre por e-mail ou mensagem, evitando chamadas telefônicas. Os golpistas inventam histórias para justificar a ausência do proprietário, como estar no exterior ou doente. Depois de criar uma falsa sensação de legitimidade, solicitam pagamentos antecipados, muitas vezes usando métodos não seguros como depósitos ou transferências bancárias. Podem fornecer documentos falsos, como contratos de aluguel e recibos. Uma vez que recebem o pagamento, os golpistas desaparecem. As vítimas percebem que o imóvel não estava disponível, e o dinheiro é perdido.
b) Venda de propriedades não autorizadas: O golpe da venda de propriedades não autorizadas acontece quando criminosos se passam por proprietários legítimos para vender imóveis que não estão sob sua posse ou controle. Eles geralmente visam propriedades desocupadas, em leilão, ou à venda, e tentam lucrar enganosamente com a transação. Os golpistas podem falsificar documentos, como escrituras e contratos de venda, para aparentar legalidade na transação. Eles anunciam essas propriedades em plataformas online ou até mesmo em anúncios físicos, atraindo compradores em potencial. O preço muitas vezes é atrativo, o que pode levar as vítimas a agirem com pressa na transação. Após receber o pagamento do comprador, o golpista desaparece, deixando a vítima sem a propriedade e sem o dinheiro. As vítimas, muitas vezes, descobrem a fraude quando tentam registrar a propriedade em seus nomes.
c) Esquema de financiamento fraudulento: O esquema de financiamento fraudulento é uma prática na qual indivíduos oferecem, muitas vezes de maneira aparentemente legítima, serviços de financiamento imobiliário com intuito de enganar as vítimas. Nesse golpe, os fraudadores costumam usar táticas sofisticadas para atrair pessoas em busca de financiamento, oferecendo condições vantajosas, taxas de juros baixas e aprovação fácil. Eles podem criar sites falsos, documentos forjados e até mesmo utilizar identidades falsas para aparentar legitimidade. As vítimas, ao entrar em contato com esses supostos prestadores de serviços financeiros, são solicitadas a fornecer informações pessoais sensíveis, como números de documentos, comprovantes de renda e dados bancários. Em alguns casos, as vítimas são levadas a efetuar pagamentos adiantados, supostamente relacionados a taxas de seguro, garantias ou processamento do financiamento. Uma vez que as informações e pagamentos são fornecidos, os golpistas desaparecem, deixando as vítimas sem o financiamento prometido e muitas vezes sujeitas a roubos de identidade e outros prejuízos financeiros.
Sinais de alerta de um golpe Imobiliário
Agora que você conhece alguns dos tipos comuns de golpes imobiliários, é essencial estar ciente dos sinais de alerta que podem indicar que algo está errado. Alguns sinais a serem observados incluem:
a) Preços muito baixos: Se um imóvel estiver sendo oferecido a um preço muito abaixo do mercado, isso pode ser um indício de um golpe. Lembre-se do ditado: “Se parece bom demais para ser verdade, provavelmente é”.
b) Falta de documentação adequada: Certifique-se de que todos os documentos necessários, como escrituras, registros e contratos, estejam disponíveis e sejam verificáveis.
c) Pressão para tomar uma decisão rápida: Golpistas muitas vezes pressionam as vítimas para tomar decisões rápidas, alegando que a oferta é por tempo limitado. Isso é um sinal de alerta.
d) Comunicar-se apenas por meios não convencionais: Se o vendedor ou locador evitar comunicações por escrito ou insistir em lidar apenas com dinheiro, desconfie.
5 dicas para se proteger de fraudes na compra ou aluguel de Imóveis
Agora que você está ciente dos golpes imobiliários e de seus sinais de alerta, aqui estão algumas dicas para se proteger:
a) Pesquise o vendedor ou locador: Verifique a reputação do vendedor ou locador, procurando informações on-line, como avaliações e reclamações. Confirme também a existência do corretor imobiliário junto aos órgãos reguladores.
b) Verifique a documentação: Exija e verifique cuidadosamente todos os documentos relevantes. Se algo parecer suspeito, consulte um advogado imobiliário. Veja a seguir uma lista completa da documentação exigida em uma transação de imóveis.
- Escritura de Propriedade: Certifique-se de que a propriedade está devidamente registrada no nome do vendedor ou locador. Solicite uma cópia da escritura de propriedade e verifique se as informações correspondem às apresentadas pelo vendedor.
- Matrícula do Imóvel: a matrícula do imóvel é um documento que mostra o histórico de propriedade e quaisquer ônus, como hipotecas ou penhoras, sobre a propriedade. Verifique a matrícula do imóvel para ter uma visão clara de sua situação legal.
- Certidão Negativa de Débitos: solicite uma certidão negativa de débitos do imóvel, que confirma que não há dívidas pendentes relacionadas a impostos, taxas condominiais ou outros encargos associados à propriedade.
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): verifique se o vendedor ou locador está atualizado no pagamento do IPTU, pois, em muitos lugares, a propriedade pode ser retomada pelo município se houver dívidas substanciais de IPTU.
- Contrato de Compra e Venda ou Contrato de Locação: Leia atentamente o contrato de compra e venda ou de locação. Certifique-se de que todos os termos acordados estão claramente especificados, incluindo prazos, valores, condições e penalidades em caso de descumprimento.
- Documentos de Identificação: Peça ao vendedor ou locador que forneça documentos de identificação pessoal, como RG e CPF. Verifique se os dados coincidem com as informações nos outros documentos.
- Registro no CRECI: No caso de um corretor imobiliário intermediando a transação, verifique se ele está devidamente registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). Isso garante que a pessoa seja um profissional legítimo.
- Certidão de Ônus Reais: Essa certidão informa sobre ônus e gravames registrados sobre o imóvel. Certifique-se de que não existam ônus não informados que possam afetar sua posse do imóvel.
- Planta Baixa e Alvará de Construção: No caso de imóveis em construção, verifique se existe uma planta baixa aprovada e um alvará de construção emitido pelas autoridades competentes.
c) Evite pagamentos antecipados: Nunca pague uma grande quantia antecipadamente sem ter certeza de que a propriedade ou o negócio são legítimos.
d) Esteja ciente dos preços de mercado: Conheça os preços de mercado na área em que está interessado. Isso o ajudará a identificar ofertas que são muito boas para ser verdadeiras.
e) Comunique-se por meios oficiais: Insista em manter uma comunicação por escrito e utilize meios oficiais para efetuar pagamentos. O mercado imobiliário oferece oportunidades incríveis, mas também pode ser um terreno fértil para golpes. Esteja vigilante, faça sua lição de casa e siga as dicas mencionadas para evitar se tornar vítima de um golpe imobiliário. Lembre-se de que a prudência é sua melhor amiga ao fazer qualquer tipo de negócio.
