Com o passar dos anos, diversas leis foram sendo editadas e ficou muito difícil da sociedade acompanhar o nível de complexidade das informações trazidas por cada uma dessas leis.
Por exemplo, existe uma lei específica que regula a compra e venda de imóveis na planta. Existe também, uma lei específica que regula a compra e venda de imóveis em loteamentos, e por aí vai. E não são leis de fácil compreensão, existem profissionais que dedicam anos de estudo para compreender de forma clara as informações presente nelas.
É aqui onde começa a ficar perigoso, existem pessoas mal-intencionadas que se aproveitam da falta de informação de boa parte da sociedade para aplicar um golpe na compra de imóvel. E lhe afirmo com tranquilidade, esse tipo de golpe na compra de imóvel é mais comum do que você imagina.
Quer ver só? Digita “golpe imobiliário” na pesquisa do Google que você verá que estou falando a verdade. Por esse motivo, você precisa tomar certos cuidados quando resolver comprar um imóvel. Nesse texto eu vou te falar 4 cuidados que acho importante você ter antes de assinar ou desembolsar qualquer coisa.Tenho certeza que a chance de você cair em um golpe na compra de imóvel vai reduzir bastante.
Cuidado 1: Sempre solicite a matrícula do imóvel
Esse cuidado é básico. Qualquer profissional da área vai te orientar a solicitar a matrícula do imóvel. Esse documento é público, qualquer pessoa pode ir até o cartório de imóveis e solicitar. A matrícula é uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, onde terá em seu conteúdo informações importantíssimas. Em suma, será nesse documento que você descobrirá se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel, reduzindo bastante o risco de você estar caindo no Golpe do Falso Proprietário. Esse golpe funciona da seguinte forma: Se aproveitando da falta de conhecimento e de informação sobre como funciona o trâmite de uma compra e venda, o indivíduo se apresenta como vendedor e proprietário daquele imóvel. Mas na verdade não é. É um golpista. Ele apresenta documentos, contratos, apenas na intenção de causar uma ilusão, mas nada daquilo tem força jurídica. Na ingenuidade, a pessoa realiza o pagamento de uma entrada ou sinal, e o golpista simplesmente some com aquele dinheiro. Infelizmente isso é mais comum do que você imagina. Esse problema poderia ter sido evitado com uma simples solicitação e análise da matrícula do imóvel.
Percebeu como é importante analisar a matrícula?
Além de aumentar bastante a segurança da sua compra, analisar bem a matrícula te previne de fazer um negócio ruim. Ou seja, te previne de cair em um golpe na compra de imóvel e te previne de perder dinheiro. E aqui vai uma dica extra: Pra você fazer uma compra de forma correta, você precisa entender minimamente como funciona uma compra e venda de imóvel. Se com a matrícula do imóvel em mãos você sentir dificuldade na interpretação, peça ajuda para um profissional especialista em direito imobiliário. Ele que terá o conhecimento necessário para avaliar esse tipo de documentação.
Cuidado 2: Analise os documentos do vendedor
Não ache que está sendo inconveniente ou chato por pedir documentos do vendedor, isso é padrão numa compra e venda de imóvel. Até porque, quem mais assume riscos nesse tipo de negócio é o comprador, então você deve sim, pedir e analisar os documentos do vendedor.
Se houver resistência, desconfie. O que ele tem a esconder?
Com a análise dos documentos do vendedor, você consegue descobrir no site do tribunal do seu estado se contra ele existe algum processo judicial, de forma gratuita. Imagina você descobrir que contra ele existem vários processos criminais em tramitação. Vai mesmo querer correr esse risco? Fique alerta para as possíveis Fraudes. Além disso, você conseguirá identificar se aquele imóvel é fruto de uma fraude, explico: Imagine que o vendedor está sofrendo vários processos na Justiça, e na tentativa de “proteger” o patrimônio e não pagar suas dívidas, começa a se desfazer dos bens, transferindo para os filhos, parentes, enfim. Sabe o que isso significa? Fraude, e isso é crime. Se por acaso você comprar um desses imóveis, os processos avançam e o juiz descobre que o vendedor estava cometendo fraude, você terá problemas. Podendo chegar ao ponto do negócio ser anulado e de quebra você precisará se defender em um processo judicial, pra provar que estava agindo de boa fé no momento da compra.
Cuidado 3: Consulte um advogado especialista em direito imobiliário
A Análise de Riscos na compra de um imóvel é uma etapa extremamente importante do negócio, mas ninguém te fala isso.
Se você não tem experiência e está se sentindo inseguro, sem saber quais documentos analisar, procure um advogado imobiliário de sua confiança. Compra e venda de imóvel não é brincadeira, normalmente é a economia de uma vida inteira. Não queira arriscar tudo.
É o advogado que vai lutar pelos interesses do comprador e alertar todos os possíveis riscos, ou seja, vai te livrar de fazer um negócio ruim ou até mesmo te livrar de cair em um golpe. Portanto, escolha com responsabilidade o advogado que irá lhe auxiliar, de preferência um especialista.
Outro ponto importante é que normalmente, durante uma análise de risco, algumas pendências são descobertas e você, comprador, pode utilizar dessas informações para reduzir o preço do imóvel. Ou seja, terá um enorme poder de barganha. Atualmente, sem sombra de dúvidas, a forma mais segura de comprar um imóvel e não cair em golpes, é realizando uma Due Diligence Imobiliária. Que nada mais é que a Análise de Riscos na Compra de um Imóvel.
Cuidado 4: Registre a escritura pública rapidamente
Se a sua compra ocorreu de forma tranquila e você chegou no momento de realizar a escrituração do imóvel, atenção. Com a Escritura Pública de Compra e Venda em mãos, vá até o Cartório de Registro de Imóveis e faça o seu registro. Digo e repito: Quem não registra não é dono!
Registrar a escritura, além de te tornar o verdadeiro proprietário do imóvel, impede que você caia no Golpe da Dupla Venda, por isso, você não deve perder tempo para concluir essa etapa.
Explico: Se o comprador não registrar a escritura, o vendedor ainda é considerado o proprietário do imóvel e nada o impede de fazer outra venda de má fé. Esse golpe também acontece com frequência. Dos dois compradores, se tornará proprietário do imóvel aquele que primeiro realizar o registro da escritura pública. Simples assim. Ao que não realizou o registro, restará processar o vendedor. Correndo um enorme risco de não conseguir recuperar o dinheiro.
Conclusão
Espero, de verdade, que esse conteúdo te ajude a fazer uma compra segura e te livre de um golpe na compra de imóvel. Nesse texto você aprendeu os 4 principais cuidados para realizar uma compra de imóvel minimamente segura. São cuidados básicos!
Portanto, não deixe de colocar em prática o que aprendeu nesse texto, ok?
Caso ainda sinta insegurança, considere contratar um advogado especialista em negócios imobiliários. Hoje em dia, com o avanço da tecnologia, você pode contratar um advogado de outro estado e até mesmo de outro país para trabalhar para você. Dessa forma, uma simples consulta pode te livrar de um tremendo problema.
