Realizar uma compra de imóvel segura não é tão simples quanto parece. Com o passar dos anos, o processo de compra e venda de um imóvel foi se tornando cada vez mais complexo e cheio de peculiaridades. Alguns indivíduos se aproveitam dessa complexidade e da falta de informação da maioria das pessoas para aplicar golpes. E infelizmente, é mais comum do que a ge nte imagina. Pesquise no Google por “golpes imobiliários” e você irá entender a dimensão desse problema. Pois bem, o texto de hoje vai te ajudar a realizar uma compra de imóvel de forma mais segura. Para isso, separei 3 dicas bem importantes que você precisa seguir antes de decidir fechar o negócio. Sem mais enrolação, vamos ao tema.
DICA 1: Sempre faça a análise da matrícula do imóvel
A Matrícula do imóvel é uma espécie de “Certidão de Nascimento” do imóvel. É a prova de que ele está devidamente registrado no Cartório de Imóveis, como é pra ser. Nesse documento vai estar toda a história do imóvel como suas especificações, metragem, negócios realizados no passado, etc.
Mas afinal, o que eu descubro de importante na matrícula que deixa minha compra de imóvel segura?
a) Você descobre se o vendedor é o verdadeiro proprietário.
No Brasil, só é considerado proprietário do imóvel quem possui o registro no cartório. Para que o negócio seja válido e seguro, você precisa verificar se o vendedor está constando na matrícula do imóvel como proprietário. Se os dados do vendedor não estão batendo com os dados do proprietário na matrícula, ligue o alerta. Você pode estar caindo em um golpe.
b) Você descobre se o imóvel está irregular.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional apontam que praticamente metade dos domicílios do Brasil são de imóveis irregulares. Essa é a triste realidade que vivemos. Um imóvel irregular sofre uma desvalorização em seu valor de mercado em pelo menos 35%.
As principais causas que tornam um imóvel irregular são:
a) O não registro da Escritura Pública
b) Imóvel em nome de pessoa falecida
c) Imóvel com metragem incorreta
d) Área construída não averbada na matrícula
e) Imóvel em nome de desconhecido
f) Imóvel sem registro no Cartório
g) Contrato de gaveta
Descobrir esse tipo de informação te impede de fazer um mal negócio, devido à desvalorização do imóvel e a burocracia que será para regularizar.
Servirá também como moeda de troca, pois sabendo das irregularidades, você conseguirá reduzir o preço do imóvel e pagar mais barato.
Você descobre se o imóvel possui gravames.
Imagina você comprar um imóvel e depois de alguns meses descobrir que ele estava sendo alvo em um processo judicial. E pior, ser chamado nesse processo para prestar esclarecimentos. Péssimo, né? Esse é o preço que se paga por comprar um imóvel sem antes analisar sua situação. Na matrícula de inteiro teor, você saberá todos os gravames que o imóvel possui e não será pego desprevenido como na situação acima.
Os principais gravames são:
a) Hipoteca
b) Penhora
c) Ações Judiciais envolvendo o imóvel
d) Imóvel dado em garantia para financiamento
e) Promessa de Compra e Venda registrada
Onde posso solicitar uma matrícula de imóvel?
Você pode solicitar diretamente com o vendedor ou com o corretor de imóveis, se for o caso. Poderá também fazer essa solicitação ao cartório de registro de imóveis competente, de forma online ou presencial. A matrícula é um documento público, qualquer pessoa pode fazer essa solicitação, se assim desejar.
Detalhe importante: A matrícula precisa estar atualizada! De nada adianta analisar uma matrícula de meses ou anos atrás, muita coisa pode ter acontecido nesse meio tempo. Portanto, muita atenção com esse detalhe.
DICA 2: Nunca assine um contrato sem antes entender todas as cláusulas
Um contrato de compra e venda de imóvel não é um artigo científico. Ao contrário do que muitos pensam, um contrato com cláusulas extensas, expressões em latim e com um ”juridiquês” rebuscado, não é sinônimo de eficiência. Muito menos de segurança. Toda e qualquer pessoa precisa compreender o que está escrito. Ainda mais em se tratando de uma compra e venda de imóvel. Onde quase sempre grandes valores são desprendidos. Muitas vezes, a economia de uma vida.
Para fazer uma compra de imóvel segura, você precisa saber o que está assinando.
A regra aqui é a seguinte: Leia tudo com muita atenção. Não entendeu? Considere contratar um advogado especialista em direito imobiliário para te auxiliar.
O preço por assinar um contrato sem entender seu conteúdo pode lhe custar muito caro.
Detalhes que você precisa ficar atento em um contrato de compra e venda de imóvel:
a) Cláusula de Corretagem: Cláusula que normalmente costuma gerar muita confusão. É necessário que esteja bem claro quem irá se responsabilizar pela comissão do corretor.Via de regra, quem se responsabiliza é o vendedor. Mas nada impede que no contrato essa responsabilidade recaia sobre o comprador. Portanto, muita atenção.
b) Assinatura do Cônjuge: Na grande maioria dos casos, Contrato de Compra e Venda de Imóvel sem a assinatura do cônjuge pode ser anulado. Sempre solicite a certidão do casamento do vendedor para não correr esse tipo de risco.
c) Assinatura de 2 testemunhas: Muita gente negligencia isso, mas as assinaturas das testemunhas são bastante importantes. Elas tornam o contrato bem mais seguro e os direitos do comprador ficam bem mais fortes. Pois um contrato com essas assinaturas se torna um título executivo extrajudicial, não sendo necessário passar pelo processo de conhecimento. Isso vai te economizar bons anos, caso esse negócio vá parar na Justiça.
d) Multas: Sempre verificar se o contrato está equilibrado, com multas justas e sem prejudicar apenas um lado da relação.
DICA 3: Analisar documentos do vendedor
Não ache que está sendo inconveniente ou chato por pedir documentos do vendedor, isso é padrão numa compra e venda de imóvel. Até porque, quem mais assume riscos nesse tipo de negócio é o comprador, então você deve sim, pedir e analisar os documentos do vendedor.
Se houver resistência, desconfie. O que ele tem a esconder?
Com a análise dos documentos do vendedor, você consegue descobrir no site do tribunal do seu estado se contra ele existe algum processo judicial, de forma gratuita. Imagina você descobrir que contra ele existem vários processos criminais em tramitação. Vai mesmo querer correr esse risco?
Além disso, como se já não fosse o bastante, você também consegue identificar se ele está ou não se desfazendo dos bens pra não pagar dívidas. Isso é fraude!
Podendo chegar ao ponto do negócio ser anulado e de quebra você precisará se defender em um processo judicial, pra provar que estava agindo de boa fé no momento da compra.
CONCLUSÃO
Percebeu que comprar um imóvel não é algo tão simples, não é mesmo? São muitos detalhes que você precisa observar e estar atento. Espero ter ajudado. Nesse texto você aprendeu a fazer uma compra de imóvel segura, na medida do possível, claro. Caso ainda sinta insegurança, considere contratar um advogado especialista em negócios imobiliários. É esse profissional que tem o conhecimento necessário para te auxiliar e tornar seu negócio mais seguro.