Sim, é possível que o proprietário de um imóvel venda a propriedade enquanto um contrato de locação está em vigor. Nessa situação, o contrato de locação pode ser transferido para o novo proprietário do imóvel, e o locatário continua vinculado aos termos e condições do contrato original.
A transferência do contrato de locação para o novo proprietário é conhecida como "cessão de locação" ou "repasse de locação". Geralmente, a cessão de locação requer o consentimento de todas as partes envolvidas: o locador atual, o novo proprietário e o locatário.
O procedimento para a cessão de locação pode variar de acordo com as leis e regulamentos locais. Em muitos casos, é necessário formalizar a transferência por meio de um documento legal, como um aditivo contratual ou uma notificação por escrito, assinado por todas as partes. Esse documento deve registrar as informações relevantes, como o nome e os dados do novo proprietário, bem como as cláusulas e condições do contrato original que serão mantidas.
É importante ressaltar que, após a transferência da locação para o novo proprietário, tanto o locatário quanto o novo proprietário devem respeitar os termos do contrato original. O novo proprietário assume as responsabilidades do locador anterior e o locatário mantém seus direitos e obrigações no âmbito do contrato de locação.
Se ocorrer a venda do imóvel e a transferência do contrato de locação, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente e que seus direitos como locatário sejam devidamente protegidos.